ADIMIRÁVEL PRESIDENTE DO STF E CNJ JOAQUIM BARBOSA SE REÚNE COM A PRESIDENTE DO BRASIL E DA BANHO DE NACIONALISMO

NOTÁVEL MINISTRO PRESIDENTE DO CNJ COM SERENIDADE REPASSA O BRASIL DOS BRASILEIROS A PRESIDENTE DILMA

VAMOS LÁ

joaquim-barbosa[1]< Não há o que interpretar equivocadamente as exposições ainda pouco no Plenário do Conselho Nacional de Justiça CNJ pelo Presidente do STF (também) Joaquim Barbosa, sobre a tarde em reunião com a Presidente Dilma.

Suas expressões dispensam “embargos de declarações”. Basicamente 03 três pautas foram abordadas:

(I) A reforma política;
(II) A reforma judiciária;
(III) As imputações penais de crimes contra administração pública.

2B8B9BEAA021E4B9688BEAF14520DA[1]

I DA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Com inteligível compressão, o Ministro afirma que o povo brasileiro não suporta mais a centralização unipessoal dos atos políticos. Isto quer dizer, que os partidos depois de eleitos tomam o poder visando unicamente o fortalecimento da legenda para cumular mais “poder”

1. DA MITIGAÇÃO E NÃO SUPRESSÃO POLÍTICA

“Esta mitigação não significa supressão de direitos definidos na ordem constitucional, mas, contudo, trata mitigar, não admitir ações políticas pelas quais o povo brasileiro ficam a deriva, a escanteio, ou seja, à égide de atos unilaterais, sem foco eleitoral”.

collor e lula

O político não deve usar o poder para beneficiar a insatisfação social, como acontece hoje, “este não é o efeito do mandato”, e, contudo, não deve jamais o eleito legislar visando satisfazer a unicidade do interesse excessivo poder econômico.(Interpretação nossa).

A “mitigação política” ainda expressada pelo Presidente do CNJ, por exemplo, “é não admitir que suplente eleitoral (a senador, deputado etc.) sem qualquer condição cultural (só por ser íntimo do eleito) assuma o cargo pelo o qual não obteve mandato eleitoral grifado pelo povo”.

2. DA LEI ORDINÁRIA E DA EMENDA CONSTITUCIONAL

Notadamente, sobretudo, muito bem acertado, o Presidente do STF Joaquim Barbosa foi contundente, sem ironia provocadora, ao afirmar que REFORMA POLÍTICA não se faz através de lei ordinária.

Ou seja, não basta o deputado federal editar seus desejos em que pese modificar a ordem política (nosso grifo), senão através da modificação da normas vigentes da CONSTITUIÇÃO FEDRAL.

A REFORMA POLÍTICA, por exemplo, tem o condão de ouvir o povo brasileiro em face da modificação do modelo eleitoral (o distrital é o apreciado pelo Ministro).

Polemica:

Por outro lado Joaquim Barbosa, entende que o candidato a cargo político não tem necessidade de estar filiado a legenda partidária.

O ministro citou como exemplo o prefeito de Nova Iorque o qual não tem vínculo com qualquer partido politico, e foi eleito gestor da segunda maior metrópole do mundo.

II REFORMA JUDICIÁRIA

Basta!

Para Douto Ministro, méritos pessoais no judiciário, não devem ser fundamentos à graduação do magistrado para outras instâncias. Isto causa corrupção!

Joaquim Barbosa entende neste caso que o corporativismo é responsável pelas nomeações, e com isto emerge perigosa condutas de Juízes despreparados em alçar o cargo.

O Ministro entende que o “tempo de atuação na magistratura” é a única responsável pela graduação do bom Juiz

III DA IMPUTAÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A legislação penal nos crimes contra administração pública deve ser modificada em que pese o procedimento penal, este deve ser rápido, sobretudo, a cominação da pena deve ser exemplar, mais agressiva, para resguardar a RES-PÚBLICA.

Presumivelmente, neste ponto, o Presidente do STF se mostrou decepcionado em ver ainda os mensaleiros (condenados à cadeia) em liberdade, sobretudo ocupando cargos públicos. (entendimento nosso)

Mensaleiros[1]

Parodiando:

ISTO É VERGONHOSO!.

Sobre Oswaldo A. Fabris

Mestre Direito Político Econômico Mackenzie; Professor Universitário Ciências Criminais; Doutorado Direito Penal Empresarial; Administrador de Empresas; Professor em Teoria e Câmbio
Esse post foi publicado em Artigos, Uncategorized e marcado , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s