Arquivo da categoria: Direito Penal

TESTAMENTO VITAL – DIRETIVA DA VONTADE DO DOUTOR ADIB JATENE SEGUNDO DOUTOR DAVID UIP

 Todos se abalaram com a notícia da morte repentina do Doutor Jatene Sábado 15. Conforte-se a família em face do excelente profissional bem como do legado deixado à medicina no Brasil. Entretanto algumas observações neste Sábado foram acentuadas pelo Doutor … Continuar lendo

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DIREITO PENAL DO TRABALHO SOLUÇÃO PARA CONDUTA ILÍCITA DO RECLAMADO E RECLAMANTE

SE O DIREITO PENAL É ÚLTIMA RATIO, NÃO É TARDIO CRIMINALIZAR CONDUTAS ANTIJURÍDICAS EM AÇÕES DO TRABALHO! A Justiça Federal do Trabalho, pelo menos em São Paulo, tumultua-se em emaranhados volumosos autos processuais. São 90 Varas Trabalhistas instaladas no suntuoso … Continuar lendo

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RECLUSÃO E DETENÇÃO INDEFINIÇÃO ETERNA PODIA SER CORRIGIDA NA REFORMA PENAL DE 84

PENAS EM RECLUSÃO E DETENÇÃO, DA DIFICULDADE DE DEFINIR-SE MATERIALMENTE Alberto Silva Franco inconformou-se com a reforma do Código Penal em 1984 que manteve indefinida as penas privativas de liberdade em reclusão e detenção. Disse: “Alias para evidenciar a precariedade da classificação, … Continuar lendo

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DINHEIRO DE DEPUTADO LAVADO EM CASA! MÉTODO ANTIGO

HIPOCRISIA OU FALTA DE COGNIÇÃO DA MÍDIA? Ora qual espanto da ilegalidade apontada pelo jornal abaixo. Este produto (lavagem de dinheiro) irrigou-se à muito no Brasil. Os branqueadores de capital, formaram filhotinhos, contundo, como os pais afrontam a Lei 9.613. Temos … Continuar lendo

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RECLUSO EM REGIME FECHADO QUER JOGAR FUTEBOL FORA DA CÉLULA PRISIONAL

Aos advogados que não estudam. Não há qualquer possibilidade do homicida de Eliza, o Goleiro Bruno, ter o benefício de sair da célula penitenciária para exercer sua atividade laboral como goleiro de futebol, mesmo que tenha assinado contrato com determinado … Continuar lendo

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MÍDIA PARANAENSE SE CALA À PAUTA DA RÉ VIRGÍNIA DA UTI QUE SUPOSTAMENTE ASFIXIOU SETE PACIENTES À MORTE

Reeditado. RÉ VIRGÍNIA E OUTROS ESTÃO EM LIBERDADE, TRABALHANDO NO LOCAL DOS CRIMES EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL.              Acima alguns dos falecidos  http://www.youtube.com/watch?v=urUEm1OXpv4 O fato está se popularizando! A priori o Conselho Federal de Medicina, editou … Continuar lendo

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REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL EM VOTAÇÃO HÁ TEMPO NO SENADO FEDERAL FAVORECE BANQUEIRO

http://www.youtube.com/watch?v=v2rrOaAc_4M As cominações penais dos tipos capitulados na Lei 7492/86, estão propostas à redução em sua maioria de 30 por cento. Se aprovado o Projeto Lei no Senado, indubitavelmente, Silvio Santos, Edemar Cid Ferreira, Carlos Eduardo Schahin, Pedro Henrique Schahin, … Continuar lendo

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SOLTOS À JATO PELO MINISTRO ZAVASCKI VÃO ASSISTIR COPA EM CASA?

Não me parece que o Pleno do STF manterá a Decisão que num  piscar dos olhos, desfez o brilhante trabalho da Polícia Federal através da Operação Lava à Jato, pela qual culminou em presos pesados!  Entretanto, a Decisão do Ínclito … Continuar lendo

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SETE PACIENTES ASFIXIADOS ATÉ A MORTE NO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CURITIBA OS HOMICÍDIOS A PRIORI CONOTA “INTERESSE ECONÔMICO NA CONDUTA” TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ MANTÉM RÉUS EM LIBERDADE

1. SINOPSE Os Desembargadores da 1ª Câmara do Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná, no dia 20 de março de 2014, negaram provimento ao Recurso n. 1046978-0 em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público relativo o processo n. 0005217-13.2013.8.16.0013 que tramita … Continuar lendo

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“SER E DEVER SER” KELSENIANO CONSOANTES AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ NO CASO VIRGINIA DA UTI

1. SINOPSE DOS FATOS O Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná no dia 20 de março de 2014 confirmou a manutenção da liberdade provisória de Virginia Helena Soares de Souza (e outros). Isto só foi possível porque os três Desembargadores … Continuar lendo

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