Arquivo da categoria: Direito Penal

TESTAMENTO VITAL – DIRETIVA DA VONTADE DO DOUTOR ADIB JATENE SEGUNDO DOUTOR DAVID UIP

 Todos se abalaram com a notícia da morte repentina do Doutor Jatene Sábado 15. Conforte-se a família em face do excelente profissional bem como do legado deixado à medicina no Brasil. Entretanto algumas observações neste Sábado foram acentuadas pelo Doutor … Continuar lendo

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DIREITO PENAL DO TRABALHO SOLUÇÃO PARA CONDUTA ILÍCITA DO RECLAMADO E RECLAMANTE

SE O DIREITO PENAL É ÚLTIMA RATIO, NÃO É TARDIO CRIMINALIZAR CONDUTAS ANTIJURÍDICAS EM AÇÕES DO TRABALHO! A Justiça Federal do Trabalho, pelo menos em São Paulo, tumultua-se em emaranhados volumosos autos processuais. São 90 Varas Trabalhistas instaladas no suntuoso … Continuar lendo

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RECLUSÃO E DETENÇÃO INDEFINIÇÃO ETERNA PODIA SER CORRIGIDA NA REFORMA PENAL DE 84

PENAS EM RECLUSÃO E DETENÇÃO, DA DIFICULDADE DE DEFINIR-SE MATERIALMENTE Alberto Silva Franco inconformou-se com a reforma do Código Penal em 1984 que manteve indefinida as penas privativas de liberdade em reclusão e detenção. Disse: “Alias para evidenciar a precariedade da classificação, … Continuar lendo

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DINHEIRO DE DEPUTADO LAVADO EM CASA! MÉTODO ANTIGO

HIPOCRISIA OU FALTA DE COGNIÇÃO DA MÍDIA? Ora qual espanto da ilegalidade apontada pelo jornal abaixo. Este produto (lavagem de dinheiro) irrigou-se à muito no Brasil. Os branqueadores de capital, formaram filhotinhos, contundo, como os pais afrontam a Lei 9.613. Temos … Continuar lendo

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RECLUSO EM REGIME FECHADO QUER JOGAR FUTEBOL FORA DA CÉLULA PRISIONAL

Aos advogados que não estudam. Não há qualquer possibilidade do homicida de Eliza, o Goleiro Bruno, ter o benefício de sair da célula penitenciária para exercer sua atividade laboral como goleiro de futebol, mesmo que tenha assinado contrato com determinado … Continuar lendo

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MÍDIA PARANAENSE SE CALA À PAUTA DA RÉ VIRGÍNIA DA UTI QUE SUPOSTAMENTE ASFIXIOU SETE PACIENTES À MORTE

Reeditado. RÉ VIRGÍNIA E OUTROS ESTÃO EM LIBERDADE, TRABALHANDO NO LOCAL DOS CRIMES EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL.              Acima alguns dos falecidos  http://www.youtube.com/watch?v=urUEm1OXpv4 O fato está se popularizando! A priori o Conselho Federal de Medicina, editou … Continuar lendo

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REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL EM VOTAÇÃO HÁ TEMPO NO SENADO FEDERAL FAVORECE BANQUEIRO

http://www.youtube.com/watch?v=v2rrOaAc_4M As cominações penais dos tipos capitulados na Lei 7492/86, estão propostas à redução em sua maioria de 30 por cento. Se aprovado o Projeto Lei no Senado, indubitavelmente, Silvio Santos, Edemar Cid Ferreira, Carlos Eduardo Schahin, Pedro Henrique Schahin, … Continuar lendo

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