TATOO SAUDADES SEM FIM; FECHADO HÁ 1 ANO SEM EXPLICAÇÃO

20121216_190717O melhor recanto de lazer de São Paulo, situava-se na badalada esquina entre as ruas Haddock Lobo com Oscar Freire, fechou como se tivesse passado uma ventania. Hoje o local está à esmo. Prejuízo incalculável. Ou se trata de acomodação financeira.

O suspense continua.  Trata-se da esquina mais cara do Brasil. Imagina-se R$ 30 mil reais o metro quadrado. Quem haveria de abandonar um “trem” desses. Ademais, deixa-se de hipocrisia; o local alvejado de idolatria e badalo em sampa, hoje está se tornando o ponto mais perigoso. São diversos assaltos; em que pese os praticados por meliantes (e vendedores mirins), bem como por logistas que insistem vender mercadorias pueris na rua.

Entretanto, aos desinformados e sucedâneos aos frequentadores, observa-se que não vale apena deixar os rincões do Brasil para arriscar-se na rua “Oscar Freire”. Sobretudo, a maioria das grifes  de roupas importadas, foram exportadas para Shoppings, ou simplesmente deixaram o País por conta da maxissa corrupção, como é o caso da “Gant”! Quem quiser, poderá visitá-la na América, ou no Metrópole de Monte Carlo.

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Por ora, a alegria  exalada pelo antigo Tatoo, está na lembrança dos recorrentes frequentadores (adoráveis almoços de fim de semana). Entretanto há pergunta não se cala: “por que há 1 ano que a esquina mais valorizada do Brasil está fechada?”. Brasil dos mistérios!

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FUNDAMENTALISMO ISLÂMICO

Fundamentalismo “Islâmico”. Islão é uma região Abraâmica. O Estado governa todas as relações sociais, dentre elas a religião; ignorando a laicalidade. O Alcorão trata de texto considerado a palavra de “Deus”; pelo qual é seguido pelo islã, ou neste caso muçulmano. O “fundamentalismo islâmico” é espécie originária do ocidente para diferenciar o religioso maometista, do “anárquico unissubjetivo” ramificado em diversas partes do mundo. Contudo não há estudos que comprovam isonomia entre o “fundamentalista” o qual, nesses termos, pragmatiza o terror; ante o ortodoxo religioso maometistaseguidor dos conceitos do “profeta Maomé”.

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SUL AMÉRICA SEGUROS FOI CONDENADA EM PRIMEIRO GRAU À INDENIZAR REVENDA MULTIMARCA EM FACE DE INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL

O segurado da ré COMPANHIA SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS, Sr. ANTONIO CARLOS ARCE, depois de informá-la da existência de sinistro nos termos da apólice nº 8795403 relativo o veículo Honda Civic placas DVR8380, Renavam 908350910 roubado; visou comprar junto a autora  CELCAR MULTIMARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS outro bem.

A formalização para a liquidação financeira seguiu rigorosamente o estabelecido pela ré. Sobretudo, o automóvel adquirido da autora, fora alvo de substituição de garantia fiduciária com o ITAUCAR S/A.

Proposta ação de obrigação de fazer com pedido em liminar, o ESCRITÓRIO OSWALDO A. FABRIS ADVOCACIA obteve êxito na condução do Processo 1031266-91.2014.8.26.0100 em face da flagrante falta de elementos probatórios, seguido da inexistência da boa fé objetiva contratual. Desta forma, cuidadosamente sentenciou a Magistrada da 36ª Vara Cível da Capital São Paulo. “In Verbis”:

“O autor relata que diante do sinistro em questão, o segurado substituiu o bem junto à financeira por outro veículo adquirido na loja da autora, ficando esta subrogada nos direitos referentes à indenização do sinistro. Entretanto até o presente momento ainda não houve depósito de nenhum valor em sua conta corrente. (…) Pugna pela indenização. (…) A tutela antecipada foi indeferida. (…) Devidamente citada, a ré apresentou contestação, alegando, em síntese, que a autora não possui nenhum contrato de seguro junto à ré.”

“Afirma em confusa narrativa fática que houve comunicação do roubo e o segurado e, posteriormente, este comunicou que o veículo tinha sido encontrado, ficando na dúvida se acionaria o seguro para efetuar os reparos dos danos. Sustenta que nesse ínterim o segurado deixou de efetuar o pagamento do prêmio e, portanto, o seguro foi cancelado, motivo pelo qual não houve indenização. Pugna pela improcedência total da ação.”

“Decido. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há nos autos controvérsia de fato relevante, senão matéria jurídica a ser dirimida. Todos os fatos importantes ou não são controvertidos e não dependem de prova (art. 334, III, Código de Processo Civil) ou dependem apenas de prova documental, que já está ou deveria estar nos autos. Insta ressaltar, inicialmente, que apesar da extensa narrativa fática da ré em sua contestação, o fato é que não trouxe qualquer documento que dê respaldo a estes fatos alegados, seja dos avisos de cancelamento da apólice, seja da notícia de que o veículo segurado fora encontrado depois do roubo, seja de que o segurado ficou inerte por estar em dúvida se faria ou não os reparos acionando o seguro”.

O que temos é um documento indubitavelmente emitido pela ré, em formulário próprio e com termos formulados exclusivamente pela requerida, com assinatura do representante da autora reconhecida por semelhança, bem como assinado por duas testemunhas”.

“Ainda que não haja assinatura de um representante da ré, mesmo porque sequer há campo específico para isso, é certo que ela se obriga ao conteúdo ali grafado, eis que trata-se de documento produzido pela ré e, portanto, contando com sua prévia anuência. Certos documentos, pela praxe comercial, não são assinados por todas as partes contratantes, sem que com isso haja elisão de responsabilidades.”

“Assim, tenho como plenamente válido o documento (…) e reconheço, assim, o compromisso da ré em adimplir o pagamento da indenização à autora. E nem se diga que a apólice foi cancelada por falta de pagamento, pois o termo de transação para substituição de garantia não fez qualquer ressalva com relação ao pagamento do prêmio como condição para o pagamento da indenização e, ainda que fizesse, deveria a ré cumprir sua parte no acordo e depois reaver o pagamento do prêmio diretamente do segurado.”

JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$ 36.806,00, corrigido desde a propositura da ação e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Condeno também o requerido a pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da outra parte que fixo em 10% sobre o valor da indenização.” Grifos, recortes nossos.

CONCLUSÃO

Indubitavelmente a procedência desta ação, acolhe o princípio do conhecimento do “ser e dever ser” congruída à verdade real na relação do hipossuficiente em face do excessivo poder econômico do banqueiro, o qual no Brasil, nas últimas décadas, senão, por várias delas, arrasta processo judicial inflado de exaustivas instruções procedimentais em seu benefício enquanto réu.

O banqueiro no cenário da economia nacional, invariavelmente gradua posição de preposto financeiro o qual fomenta a produção de bens, serviços e consumo interno, que, evidentemente, tal preposição não deixa de ser uma falácia. Porque o Sistema Financeiro Nacional (regido pela Lei 4.595/1964) é palco flexível às benesses de instituições financeiras, as quais ganham excessiva quantidade de dinheiro por conta da exploração descontrolada de altíssimos spreads, prêmios etc.

Esta flexibilidade supramencionada, referencialmente, conota-se com o surgimento do SELIC Sistema Especial de Liquidação e de Custódia implantado em 14/11/1979, através da Circular n. 466 do Banco Central do Brasil, constituído num sistema informatizado que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos; e da CETIP Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos criada em 1986 (que desde 2009 passou a CETIP S.A) para preencher a lacuna de um sistema eletrônico de custódia e liquidação financeira no mercado de títulos privados escriturais.

Portanto as instituições financeiras as quais compõem o subsistema do Sistema Financeiro Nacional, entre elas, encontram-se às companhias seguradoras, emitem: título de captação (CDB – RDB – VARIÁDOS FUNDOS DE RENDAS), certificado de dívida, documento de responsabilidade, apólice, pacto resolutivo de transação, cuja forma documental deste rol exemplificativo é escritural. Isto é, o documento material da relação negocial entre a instituição financeira e o consumidor, é dispensável; por hipótese, desde que esteja selicado ou cetipado o negócio jurídico econômico.

No caso em tela a seguradora (ré), firmou com o autor um “contrato particular resolutivo de transação” (que devia estar escriturado) capitulado no Artigo 840 e seguintes do Código Civil o qual transcreveu a titularidade do bem ao seu segurado sem que houvesse a liquidação financeira (pagamento do sinistro).

Em sua defesa contestou a seguradora que o documento de transação, o qual contém seu timbre, havia somente assinatura da parte autora da ação, e das testemunhas, faltando, incoerentemente, sua ratificação. Notadamente a Ínclita Magistrada da 36ª Vara Civil, como visto, assim não entendeu; condenou a seguradora indenizar a autora no bojo da demanda. Falta da boa fé objetiva contratual.

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TESTAMENTO VITAL – DIRETIVA DA VONTADE DO DOUTOR ADIB JATENE SEGUNDO DOUTOR DAVID UIP

JATENE Todos se abalaram com a notícia da morte repentina do Doutor Jatene Sábado 15. Conforte-se a família em face do excelente profissional bem como do legado deixado à medicina no Brasil.

Entretanto algumas observações neste Sábado foram acentuadas pelo Doutor David Uip. Em entrevista à Band News as 8:23hs, o médico asseverou declarações surpreendentes. Disse:

DAVID UIP O Doutor Jatene elaborou seu próprio diagnóstico (…), sobretudo, era o médico Jatene que cuidava do seu tratamento. (…) Doutor Jatene morreu da forma que queria; em casa, ao lado da família! Optou por não utilizar-se de métodos que prolongam a vida.”

O Doutor Jatene morreu aos 85 anos de idade (jovem ainda; para o novo padrão de vida no Brasil), em casa, vitimado de infarto agudo no miocárdio, conforme informações secundária coletadas.

B_AdibJatene03 Todavia, o Doutor Jatene era dotado de excelência cognitiva no que tange salvar vidas através de métodos artificias àqueles acometidos pelas patologias do coração. Dos seus conhecimentos uma sofisticada prótese do sistema pulmonar fora criada; o Doutor Jatene foi pioneiro em retirar veias da “perna” do paciente afim de utilizá-la como “ponte de safena coronariana”, liberando o fluxo sanguíneo então bloqueado no sistema por conta do infarte.

Nesse esteira, na entrevista pela qual basicamente expressou o Doutor Uip que escolheu morrer em casa o médico Jatene, como “diretiva de vida ou testamento vital”, pressupõe-se elementos contraditórios ante suas atuações profissionais a cerca de numerosos anos em benefício da medicina assistencialista à vida humana.

Notadamente o fato não fecha. Porque, inadmite-se que o cientista desbravador na medicina nacional, tenha sucumbido, sobretudo, omitido à manutença de sua própria vida; depois de salvar milhares pacientes através de seus métodos “ab initio” heterodoxo à medicina.

Conclusão.

Evidentemente que pelo fato do Doutor Jatene de ter morrido em casa, sem acompanhamento médico hospitalar que pudesse atestar o diagnóstico da sua lamentável morte, pela lei nacional o SVO Serviço de Verificação de Óbitos deve ter manifestado atestamento médico legal em face do doloroso fato.

Por outro lado, como afirmado pelo médico Uip, se realmente o Doutor Jatene tenha optado pelo “testamento vital, ou diretiva da vida”, é notado que este padrão adotado pela Resolução 1995/12 do CFM: (http://www.conjur.com.br/2012-set-13/oswaldo-fabris-conselho-medicina-cria-medico-monstro), não encontra respaldo constitucional quiça legal no ordenamento jurídico nacional. Trata o texto (acima) de deliberalidade administrativa, e alienígena como Lei.

Dessa forma a “omissão” em pauta cujo “resultado naturalístico“consumou” a morte, não pode ser atribuída exclusivamente ao médico Jatene, senão estendê-la à outrem que tinha o dever de agir ao tratamentamento consuetudinário do paciente Doutor Jatene.

O Brasil perdeu um grande Homem.

fabris.

 

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RASCUNHO FISCAL PODE SER O INÍCIO DO FIM DA SONEGAÇÃO PESSOA FÍSICA

A Receita Federal do Brasil anunciou nesta segunda feira 03, que fornecerá nova ferramenta ao contribuinte para facilitar a entrega da Declaração de Rendimentos ano base 2014. Disse:

“para maior comodidade o declarante poderá salvar um rascunho da declaração e continuar o preenchimento em outro momento, inclusive utilizando outro dispositivo. As informações serão armazenadas em servidor de dados específico (nuvem) fora do dispositivo móvel. Para salvar o rascunho será necessário criar uma palavra-chave, que é de inteira responsabilidade do declarante. A perda da palavra-chave significa a perda do rascunho da declaração. Após a transmissão da declaração o rascunho é eliminado e a palavra-chave perde seu efeito [http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2013/declaracao/dispositivos-moveis.htm#m-IRPF – o rascunho]”.

Entretanto a realidade  pode ser outra (Hebert Hart), e qual seja:

Leão da Receita Seria, contudo, uma estratégia fantástica para no futuro combater a sonegação fiscal exclusivamente praticada por pessoa física; no entanto preliminarmente os testes devem ser efetuados (como forma de rascunho fiscal) a fim de não incorrer em falhas de uma implantação do sistema de forma intempestiva.

Nessa esteira, a obrigação acessória, isto é, a declaração de rendimentos do contribuinte deixaria de ser anual e passaria (por exemplo) ser trimestral. Sendo assim, falsas declarações como despesas médicas, odontológicas entre outras, as quais são dedutíveis ou passíveis de restituições; permitirá o fisco com tranqüilidade (sem tumultuar o sistema de automação) cruzar o pressuposto de veracidade da informação, facilitando a operacionalidade do procedimento administrativo fiscal (fiscalização) a fim de se apurar sonegadores contumaz.

Se este realmente for o propósito do Rascunho Fiscal, parabeniza-se à Receita Federal por combater um dos crimes fiscais que está se tornando habitual entre “agentes” contribuintes; se é que podem ser chamados.

fabris

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O SISTEMA DE AUTOMAÇÃO CEV URNA ELETRÔNICA PODE SER VIOLADO POR HACKERS?

Na quinta feira passada o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) de São Paulo (SP), Mathias Coltro, afirmou categoricamente em entrevista à Globo News, no programa Diálogos, que o sistema de automação de “coletor eletrônico de voto” (CEV), isto é, a urna eletrônica (cibernética) de votos eleitorais; que a apuração no pleito eleitoral em 05 de outubro de 2014, é totalmente segura em face à invasão de hackers, os quais poderiam influenciar no resultado final do pleito.

Evidentemente, desde 1996, ano em que ocorreu a primeira eleição (municipais) pela qual se utilizou do sistema CEV, não fora obstado pontualmente por eleitores suposta violação na democracia nacional.

Ou seja, vários pleitos eleitorais até hoje, sobretudo majoritários, se utilizaram das urnas eletrônicas desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta metodologia se mostra eficiente, ao passo que rapidamente, em menos de 8 horas, procede-se a informação dos candidatos os quais serão mandatários aos cargos públicos no legislativo e executivo.

Brasileiro Confiante na Internet

O brasileiro é mundialmente notado por conta da costumeira utilização em massa do processo cibernético. Não restaria, portanto à época, indubitável oposição junto o TSE à implantação do sistema CEV para conduzir procedimentos em pleitos eleitorais ulteriores no Brasil.

Não obstantemente a excessiva confiança dos brasileiros (eleitores ou não) no processo cibernético, isto é, 52,5 milhões de pessoas acessam a internet por telefone, o que representa 31% da população do Brasil em 2013 (fonte: Jornal Folha de São Paulo, endereço: http://www1.folha.uol.com.br/tec/2014/06/1476690-numero-de-brasileiros-que-usa-a-internet-pelo-celular-mais-que-dobra-em-dois-anos-diz-pesquisa.shtml), nota-se que a sociedade (eletrônica) convive atualmente com vários problemas na sua conjuntara, pelos quais se pressupõe afetar diretamente o sistema CEV.

Problemas no Sistema Cibernético

Notadamente os sistemas eletrocomunicativo agrupados em tablets, notebooks, telefones celulares e, computadores de bancada, hoje, são incapazes de evitar a intrusão de hackers os quais infectam e destroem todo processo de automação dos equipamentos construídos por poderosas multinacionais do ramo.

Atualmente na esfera da internet, há industrializados vírus demoniados que contaminam o núcleo do equipamento; por exemplo, inesperadamente ocorrem excessivas invasões contra sistemas, alojando propagandas de sexo, remédios de venda proibida, suplementos alimentares, e estelionato em conta corrente bancária.

Governo Americano Controla o Sistema da Internet

Recentemente a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos conseguiu monitorar as comunicações no centro do poder, em Brasília, inclusive da presidente Dilma Rousseff.

As declarações do ex-funcionário da NASA, Senhor Edward Snowden o qual imbicou fuga dos Estados Unidos (refugiando-se na Rússia) guarda documentos da agência, e, responsabilizou-se em divulgar o sistema de espionagem americano no mundo.

Procedimento Eleitoral na Europa

Vários países europeus ignoram a possibilidade da implantação do “CEV” nos sufrágios eleitorais. Os países do velho mundo não se abstêm da antiga utilização de contagem manual do voto. Imensa folha em papel contém os nomes dos candidatos para escolha livre do leitor em cabine secreta.

A manutenção do método antigo, isto é, “ab initio”, do procedimento operacional eleitoral nesses países, é entendida como forma segura da não violação da democracia. Ademais, à abertura da urna, contagem dos votos em papel (como foi no Brasil), há escrutinamento de representantes dos partidos políticos.

Conclusão

Como dito pelo Douto Desembargador Presidente do TER paulista, há segurança de inviolabilidade da democracia em todo sistema CEV, capaz de não alterar o resultado final do sufrágio, sobretudo o majoritário, nas eleições de outubro de 2014.

Nessa esteira não se duvida dos esforços do TSE em que pese assegurar que o voto do eleitor brasileiro não estará à égide de qualquer transgressão, mesmo porque o volume de recursos financeiros gastos para implantar o CEV, nos aponta para esta garantia.

Entretanto, como se explica a invasão do Poder Americano no sistema cibernético do Planalto Federal; o que se pressupõe terem desvendado segredos do Estado soberano brasileiro. A poderosa conduta de hackers dos americanos, monitorada por Snowden, podem, como visto, invadir qualquer sistema de automação na internet, como fez com o da Presidente Dilma, e dos outros países.

Nestas eleições, caso ocorra à gravidade de qualquer invasão (não exatamente dos Estados Unidos), como seria explicado à sociedade nacional sobre o desfecho; dir-lhe-ia, “não sabíamos?”.

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TUDO PARA SER ELEITO À PROFISSÃO POLÍTICO

Estamos em véspera de eleições majoritárias no Brasil. No dia 02 de outubro finaliza a veiculação de campanhas nas emissoras de televisão. Carrego à urna eleitoral no dia 05 de outubro próximo, o manifesto categorizado do colega Luiz F. Gomes; disse: “não podemos continuar suportando a ‘profissão político’ (o enganador), isto é, o obstado à exercer o mandato popular “. Gomes, se antecipou ao sufrágio, editou site para concentrar manifestações de natureza corretiva à política no Brasil. Sucumbiu o colega penalista; há décadas não se tem lealdade na política. A excessiva corruptela no núcleo dos despreparados eleitos é consuetudinária!

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